Apoio ao Associativismo Cultural 2017 - candidaturas abrem no dia 1 de dezembro

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Apoio ao Associativismo Cultural 2017 - candidaturas abrem no dia 1 de dezembro

Decorre durante o mês de dezembro o prazo para apresentação de candidaturas ao Apoio ao Associativismo Cultural, às bandas de música e filarmónicas.

O Estado apoia anualmente - através da Direção-Geral das Artes e Direções Regionais de Cultura - as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos. O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado, pago e suportado pelas entidades referidas anteriormente, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos). 

As candidaturas deverão ser apresentadas pelas entidades interessadas, até 31 de dezembro, através do formulário disponível a partir de amanhã (dia 1 de dezembro) no Balcão Artes > Procuro Apoio > Candidaturas Abertas. Para além do formulário, estarão também disponíveis no Balcão Artes todas as informações úteis, incluindo a legislação aplicável e os contactos para esclarecimento de dúvidas.