1. Os projetos devem ser calendarizados entre 30 (trinta) dias úteis após a submissão da candidatura e 31 de dezembro de 2018.

2. A apresentação das candidaturas pode ocorrer em qualquer momento, em função das necessidades de calendário de cada projeto a candidatar, e termina quando o montante financeiro global disponível  do procedimento for integralmente solicitado, altura em que o programa se considera encerrado, ou, no limite, às 17h00 do dia 30 de setembro, caso o montante financeiro disponível do procedimento não esgote até essa data.

3. O montante financeiro global disponível é de 116.000,00 €(cento e dezasseis mil euros). .

4. O montante a atribuir por candidatura corresponde a um montante fixo igual ao montante do apoio a que se candidata, considerando o limite mínimo de 400,00 € (quatrocentos euros) e o limite máximo de 4.000,00 € (quatro mil euros).