1. A apresentação das candidaturas pode ocorrer em qualquer momento, em função das necessidades de calendário de cada projeto a candidatar, e termina às 17h00 do dia 30 de setembro de 2018.

2. Caso o montante financeiro global disponível para o presente programa de apoio seja integralmente solicitado em momento anterior à data limite indicada em 1., o prazo de apresentação de candidatura termina nesse momento e considera-se o programa encerrado.

3. O montante financeiro global disponível, referido em 2., é de 100.000,00 €.

4. O montante a atribuir por candidatura corresponde a um montante fixo igual ao montante do apoio a que se candidata, considerando o limite mínimo de 500,00 € (quinhentos euros) e o limite máximo de 5.000,00 € (cinco mil euros).