A Direção-Geral das Artes (DGARTES) divulga hoje o teor dos avisos de abertura dos próximos concursos do programa de apoio a projetos para o ano de 2024.

É também divulgado o teor dos avisos de abertura para o Procedimento Simplificado e para a Internacionalização.

Os avisos de abertura serão publicados ainda durante o mês de outubro. A DGARTES procede à divulgação dos principais elementos dos Avisos, com o objetivo de dar a conhecer, com antecedência, informação útil para que as entidades interessadas se possam preparar para a apresentação de candidaturas.

DESTAQUES DOS PRÓXIMOS CONCURSOS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS

Nesta nova fase de abertura dos concursos do programa de apoio a projetos, importa realçar algumas alterações face ao ano anterior:

O aumento do número de projetos a apoiar, por referência aos concursos de 2022, em resultado do reforço orçamental de cerca de 4M €, considerando todos os procedimentos de apoio.

A abertura de concursos autónomos para as áreas das Artes Visuais e da Música e Ópera, nos domínios da Criação, Edição, e também da Programação, como resposta ao aumento significativo de candidaturas nestas áreas nos programas de apoios a projetos de 2022, o que possibilita uma melhor adequação da apreciação pelas comissões de especialistas.

A Edição como domínio autónomo, em vez de complementar, no concurso da Criação, garantindo que os projetos de edição possam ser apoiados de forma autónoma.

MONTANTE FINANCEIRO

A dotação financeira disponível para estes concursos é distribuída nos seguintes moldes:

Para o Procedimento Simplificado, o montante disponível é de 0,69M €.

No caso da Internacionalização, o montante disponível é de 1,035M € para o apoio a projetos que promovam o desenvolvimento e circulação internacional, ações de intercâmbio e acolhimento e o fomento da integração em redes internacionais.

A dotação financeira global do Apoio a Projetos para 2024 é, assim, de 13,35M €, mais 4,1M € do que em 2022.

Este aumento da dotação financeira traduz-se num total de 459 projetos a apoiar, nos concursos das Artes Visuais, Música e Ópera, Criação e Edição, e Programação. São mais 125 face a 2022, em que foram financiados 334 projetos nos concursos de apoio à criação e à programação (não são contabilizados para este efeito os projetos apoiados no âmbito da Internacionalização e do procedimento simplificado).

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Cada um dos Avisos de Abertura agora anunciados comporta um conjunto de objetivos estratégicos, destacando-se:

No caso do concurso de apoio à Criação e Edição, a definição de objetivos estratégicos que visam estimular a diversidade cultural, promovendo projetos artísticos de criadores e intérpretes com distintos perfis e origens, incluindo portugueses ciganos, imigrantes e seus descendentes, e pessoas refugiadas, bem como incentivar a criação de sinergias entre os setores cultural e educativo, promovendo a inclusão de estudantes ou profissionais com formação que habilite ao exercício de profissões da área da cultura.

No âmbito do concurso de apoio à Programação, os objetivos de promoção da acessibilidade física, social e intelectual de pessoas com deficiência e/ou S/surdas à oferta cultural, permitindo a sua participação e envolvimento ativo nas atividades programadas e do desenvolvimento de atividades públicas nos Municípios com menor densidade de atividade artística profissional.

O incentivo de projetos dinamizadores do setor das Artes Visuais, das Artes Performativas, do Cruzamento Disciplinar e das Artes de Rua é outro objetivo estratégico a realçar, nomeadamente na relação dos artistas e curadores com entidades/espaços integrados na Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e na relação dos artistas com equipamentos credenciados no âmbito da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.

Consulte os principais elementos dos Avisos de Abertura em:

CONCURSO DE APOIO A PROJETOS – CRIAÇÃO E EDIÇÃO

CONCURSO DE APOIO A PROJETOS – ARTES VISUAIS

CONCURSO DE APOIO A PROJETOS – MÚSICA E ÓPERA

CONCURSO DE APOIO A PROJETOS – PROGRAMAÇÃO

CONCURSO DE APOIO A PROJETOS – INTERNACIONALIZAÇÃO

PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO – APOIO A PROJETOS

Data de publicação: 13 de outubro de 2023