Apoio às Artes

A DGARTES é o serviço integrado e central do Estado Português responsável por atribuir os apoios financeiros ao terceiro setor detendo por isso um papel fulcral na garantia de condições estruturantes para a estabilidade, consolidação e renovação da atividade artística profissional em Portugal e da sua internacionalização.

Portugal tem muitos exemplos de um sólido e diversificado trabalho artístico desenvolvidos por uma classe profissional altamente qualificada e heterogénea, independente do Estado, com boas práticas que proporcionam revelações, interações e experiências que marcam para sempre, que transformam,  que educam, que seduzem.

Importa valorizar significativamente junto da sociedade portuguesa e no plano político estas competências, e os bens culturais decorrentes. Em forma de projetos artísticos com impacto mensurável, mas nem sempre tangível ou de imediata compreensão pela estranheza, subjetividade e inovação características da arte, estes bens são dificilmente rentáveis ora pelo investimento sem retorno exigido ora pela reduzida dimensão comercial.

Para assegurar um serviço público desta natureza a DGARTES apoia a consolidação de uma classe profissional competente e a renovação desse tecido proporcionando, por um lado, estabilidade à atividade especializada das organizações da sociedade civil e, por outro, condições para um exercício assente em modelos de gestão intermitente e simplificada que prefere a mobilidade entre diferentes organismos, setores e territórios.

Porque reconhece a cultura como um pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado, o Estado dá apoio financeiro às artes mediante um regime regulamentado de atribuição que fixa os objetivos, as modalidades, os destinatários e as entidades elegíveis.

 


FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES E PROJETOS ARTÍSTICOS

A DGARTES apoia a criação, produção e difusão das artes através do financiamento público de atividades e de projetos que contribuam para consolidar e projetar nacional e internacionalmente a criatividade e inovação artísticas e desenvolver a sensibilidade e o pensamento crítico das populações, promovendo, assim, a sua qualificação, bem como a coesão social e territorial.

São abrangidas entidades e projetos por todo o país que desenvolvem atividade profissional nas artes performativas, artes visuais e cruzamentos disciplinares, que abrangem vários domínios de atividade como a criação, programação, formação, edição e circulação nacional e internacional.

Os apoios são anunciados, geridos e documentados na funcionalidade Balcão Artes e a legislação aplicável e em vigor encontra-se disponível aqui

 

Em 2017 a dotação orçamental para apoios financeiros na DGARTES foi de 16M€.

 


NOVO MODELO DE APOIO ÀS ARTES

 

No âmbito das suas atribuições, e atendendo à intenção de alterar o regime de apoio às artes, expressa no programa do XXI Governo na área da cultura, a Direção-Geral das Artes tem em curso um conjunto de trabalhos conducentes à revisão do modelo de apoio às artes para os financiamentos a atribuir a partir de 2018.

Esta revisão é orientada por uma política cultural com prioridades de intervenção como a descentralização da produção e do acesso, a qualificação dos portugueses e a coesão social e territorial - plasmadas no Programa Nacional de Reformas - e a internacionalização, como instrumento de projeção e diálogo de Portugal com o mundo – plasmada no Programa de Ação Cultural Externa. Neste contexto conflui ainda a promoção de práticas intersetoriais das quais fazem também parte as relações com a educação e a ciência e tecnologia.

A revisão e aplicação do novo modelo deverá também assegurar a modernização de procedimentos e avaliação adequados ao universo de projetos, considerar o desenho territorial e a diversidade da oferta que resultaram dos apoios atribuídos na última década, satisfazer os objetivos estatais de um serviço público de qualidade, e atender a exigências que decorrem da experiência dos agentes culturais no terreno.

 

Conheça os trabalhos concretizados em 2017 para a revisão do modelo de apoio às artes.

 

 

NOVOS PROGRAMAS PARA FINANCIAMENTOS A PARTIR DE 2018

 

1 – PROGRAMA DE APOIO SUSTENTADO

Em outubro 2017 e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 103/2017 de 24 de agosto  serão abertos concursos de apoio a planos de atividade com duração plurianual.

Podem candidatar-se entidades coletivas de direito privado, sediadas em Portugal, que desenvolvam atividade profissional e apresentem planos de atividade a dois ou quatro anos, nas artes performativas, artes visuais ou cruzamentos disciplinares.

 

2 – OUTROS PROGRAMAS DE APOIO

Até 30 de novembro de 2017 serão anunciados outros programas de apoio a abrir em 2018 para atividades a desenvolver posteriormente, aos quais poderão concorrer entidades coletivas, singulares e grupos informais, com estatuto profissional, com projetos de âmbito nacional e/ou internacional com configurações, objetivos, duração e procedimentos diversos, previstos na legislação respetiva ao Novo Modelo de Apoio às Artes.