2018 Fevereiro - Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado

Cultura - Direção-Geral das Artes 28-02-2018

Consulte aqui: 
Resultados Finais / Decisão Final
Documentos necessários à formalização contratual

Candidaturas encerradas a 5 de Abril 2018

Candidaturas Abertas - 28 de fevereiro a 30 de setembro de 2018

Aviso n.º 2849-A/2018 - Diário da Repúblican.º42/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-28

ApoioProjetos_ProcedimentoSimplificado_Aviso de Abertura_DGARTES_2018-02-28

ApoioProjetos_ProcedimentoSimplificado_Aditamento ao Aviso de Abertura_DGARTES_2018-03-13

 

Forma de atribuição: Procedimento Simplificado.

Área artística: Artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro); artes visuais (arquitetura, design, fotografia, artes plásticas e novos media); e cruzamentos disciplinares.

Âmbito territorial:  Projetos desenvolvidos em território nacional e internacional.

Domínios de atividade:

Os projetos podem inscrever-se nos seguintes domínios e subdomínios: 

i) Circulação nacional (itinerância de obras ou projetos pelo território nacional, com exceção da circulação para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto);

ii) Edição;

iii) Formação (ações de valorização e qualificação dos profissionais das artes no território nacional ou internacional);

iv) Internacionalização (desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos, ações em Portugal de intercâmbio e acolhimento de promotores em contexto específico, fomento da integração em redes internacionais, tradução, legendagem e edição de obras nacionais para línguas estrangeiras);

v) Investigação (práticas de arquivo e documentação do património artístico contemporâneo, conferências sobre o legado cultural das artes – no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural).

 

Objetivos artísticos e de interesse público cultural que se visam prosseguir, considerando os domínios de atividade previstos acima:

i) Prosseguir os objetivos específicos da área artística a que se candidata;

ii) Contribuir para a diversidade e a qualidade da oferta artística no território nacional e internacional;

iii) Promover a participação e qualificação das comunidades e dos públicos na cultura em diversos domínios da atividade artística e boas práticas de acessibilidade;

iv) Dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa, através da cooperação com outros países e do fomento da presença de projetos internacionais no território nacional;

v) Fomentar a coesão territorial e corrigir assimetrias de acesso à criação e fruição cultural;

vi) Promover a diversidade e qualificação dos profissionais das artes;

vii) Valorizar a pesquisa e experimentação artísticas como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento.

 

 Âmbito temporal:

Os projetos devem estar calendarizados entre a data de submissão da candidatura e 31 de dezembro de 2018.

Apreciação:

i) As candidaturas são apreciadas pelos serviços técnicos da DGARTES;

ii) A DGARTES notifica o interessado da decisão de apreciação da candidatura no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da sua submissão.

 Critérios de apreciação:

 As candidaturas são apreciadas de acordo com os seguintes critérios:

a) Projeto artístico - qualidade, relevância cultural e equipa - 55%;

b) Viabilidade - consistência do projeto de gestão e parcerias estabelecidas – 25%;

c) Alcance social - índices de abrangência, participação pública e qualidade da comunicação – 10%;

d) Objetivos - correspondência aos objetivos de interesse cultural definidos no presente aviso de abertura – 10%.

Ano Apoio:
2018
Apoio Financeiro:
€100.000
Abertura:
28 Fev
Fecho:
05 Abr

Forma e prazo de apresentação das candidaturas:

i) Os pedidos de apoio são apresentados por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão online do formulário de candidatura (e respetivos documentos anexos) disponível em http://apoios.dgartes.gov.pt.

ii) A apresentação das candidaturas pode ocorrer em qualquer momento, em função das necessidades de calendário de cada projeto a candidatar, e termina às 17h00 do dia 30 de setembro de 2018;

iii) Caso o montante financeiro global disponível para o presente programa de apoio seja integralmente solicitado em momento anterior à data limite indicada em ii), o prazo de apresentação de candidaturas termina nesse momento e considera-se o programa encerrado.

Esclarecimentos:

i) A DGARTES presta esclarecimentos para a boa compreensão e interpretação dos elementos expostos no presente aviso de abertura, bem como da regulamentação relacionada e dos formulários de candidatura até ao encerramento do procedimento;

ii) O contacto com a DGARTES pode ser feito por escrito para candidaturas@dgartes.pt ou através de atendimento telefónico para o número 210 102 540 (entre as 10h e as 12h00 e as 14h30 e as 16h nos dias úteis);

iii) No Balcão Artes estão disponíveis materiais de apoio que auxiliam o candidato na interpretação do presente aviso de abertura e na elaboração da respetiva candidatura.

Material de apoio:

Material de apoio disponibilizado durante a fase de candidaturas