Já se encontra disponível para consulta a Declaração Anual relativa aos programas de Apoio às Artes a abrir em 2019, estabelecendo os respetivos prazos limite de abertura, as áreas artísticas e os domínios de atividade de cada programa, bem como os montantes a atribuir.

O Ministério da Cultura decidiu aceitar as propostas que foram consensualizadas pelo Grupo de Trabalho para a revisão do Modelo de Apoio às Artes.

De entre as propostas de alteração a adotar, destacamos:
- Alargar o prazo de candidaturas sem prejudicar o calendário dos concursos e a respetiva atribuição dos apoios;
- Eliminar a exigência de obtenção de pontuação mínima de 60% em cada um dos critérios de apreciação no Apoio Sustentado;
- No Apoio Sustentado e no Apoio em Parceria, abrir os concursos por grande domínio de atividade, nomeadamente nos domínios da criação e da programação;
- As entidades que se candidatem às modalidades do Apoio Sustentado devem apresentar o plano de atividades e orçamento mais detalhado apenas para o primeiro ano de atividade;
- Assegurar às entidades apoiadas o direito ao contraditório relativamente ao relatório das comissões de avaliação e acompanhamento.

A adoção das propostas será feita através da alteração de portarias, que serão brevemente colocadas em consulta pública, o que permitirá acelerar o calendários dos concursos, não comprometendo os prazos adequados para a divulgação dos resultados e a consequente atribuição de apoios.

Em 2019, o valor global a atribuir para o Apoio às Artes é de 25 milhões de euros.

Data de publicação: 30-11-2018