A Direção-Geral das Artes (DGARTES) publicita o teor dos avisos de abertura dos próximos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado nas modalidades bienais e quadrienais com uma antecedência de 10 dias consecutivos relativamente à abertura formal dos concursos, já no contexto da alteração do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar e do novo regulamento dos Programas de Apoio às Artes.

A divulgação antecipada dos principais elementos dos Avisos tem como objetivo dar a conhecer, com antecedência, informação útil para que as entidades interessadas se possam preparar para a apresentação de candidaturas.

É de destacar que a recente alteração do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes surge como instrumento de ação para reforçar a sustentabilidade das estruturas artísticas, aperfeiçoar os procedimentos de atribuição, acompanhamento e renovação dos apoios, aprofundar a transparência do sistema de apoio às artes, promover uma maior adequação territorial dos instrumentos de financiamento e introduzir novas respostas no âmbito dos programas de apoio às artes.

No contexto do Programa de Apoio Sustentado, destaca-se a criação um fator de atualização do apoio financeiro na modalidade quadrienal, medida que procura responder à necessidade de maior estabilidade financeira das estruturas apoiadas. Reforça-se igualmente a dimensão territorial do regime, permitindo, designadamente, a fixação de montantes globais disponíveis ou de número mínimo de apoios a atribuir por circunscrição territorial, de modo a favorecer uma distribuição mais equilibrada dos apoios e a contribuir para a coesão territorial.

Ainda no âmbito da coesão territorial cabe salientar que são introduzidas majorações específicas destinadas a compensar custos acrescidos das entidades decorrentes da insularidade e da descontinuidade territorial das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

No acompanhamento da execução contratual dos planos de atividades artísticas é promovida uma avaliação continuada dos apoios concedidos, orientada para a concretização dos objetivos aprovados, para a boa utilização dos recursos públicos e para a melhoria do conhecimento sobre o impacto das políticas públicas de apoio às artes.

Conheça o teor dos avisos dos concursos do Programa de Apoio Sustentado:

→ Artes Visuais

→ Cruzamento Disciplinar, Circo, Arte de Rua e Artes Digitais

→ Dança

→ Música e Ópera

→ Teatro

→ Programação

Data de publicação: 14.08.2026