Foi retomado pela Direção-Geral das Artes o funcionamento regular das Comissões de Avaliação, que têm como objetivo acompanhar e monitorizar a execução dos projetos e atividades apoiadas, no âmbito do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021.

Estas Comissões serão responsáveis pelo acompanhamento permanente dos contratos celebrados entre a DGARTES e as entidades apoiadas, bem como pela avaliação anual da sua execução, numa lógica de aferição da prossecução dos objetivos e verificação de resultados.

As comissões de avaliação funcionam junto das Direções Regionais de Cultura do território continental e das regiões autónomas, que asseguram o apoio técnico, logístico e administrativo necessário ao seu funcionamento.

Foram constituídas 7 Comissões, uma para cada região, compostas por:
- 2 a 8 consultores ou especialistas nas áreas artísticas e financeira (no total, 23 especialistas em todo o país);
- representantes dos municípios nos quais decorre a atividade / os projetos apoiados (já aderiram cerca de cinco dezenas);
- a/o diretor regional de cultura territorialmente competente, ou quem o represente, que preside.

O princípio materializado baseia-se na experiência de anos anteriores e determina que cada entidade apoiada (são atualmente 185) beneficie do acompanhamento e avaliação de dois especialistas em permanência. Neste momento, integram as comissões representantes de cerca de cinco dezenas de municípios, que demonstraram interesse em participar ativamente no processo de acompanhamento e avaliação.

No Balcão Artes já se encontra disponível para consulta a constituição das Comissões relativas a Norte, Centro, AM Lisboa, Alentejo, Algarve, RA Açores e RA Madeira, bem como o Plano de Acompanhamento que resume e estipula as diretrizes para este trabalho. Encontram-se também disponíveis as notas biográficas dos elementos externos (à DGARTES) contratados, que se encontram já a realizar as primeiras visitas.

[Data de publicação: 18-07-2019]