Das medidas de apoio à Cultura anunciadas no dia 14 de janeiro pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca, caberá à Direção-Geral das Artes a implementação das seguintes medidas urgentes e estruturais:
Medidas Urgentes:
— A atribuição de apoio, no período 2021-2022, às 75 entidades elegíveis (não apoiadas) no concurso 2020-2021 do Programa de Apoio Sustentado, com um impacto de 12M€ (a dois anos);
— Um complemento de apoio, no período 2021-2022, às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso 2020-2021 do Programa de Apoio Sustentado, com um impacto de 1M€ (a dois anos);
— A Renovação de apoio, em 2022, a todas as entidades (186) já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal do Programa de Apoio Sustentado, com um impacto de 22M€;
— A atribuição de apoio, em 2021, às 368 entidades elegíveis (não apoiadas) no Programa de Apoio a Projetos 2020, com um impacto de 8,4M€.
Medidas Estruturais:
— A abertura, em 2021, do Programa de Apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP);
— A abertura, no final de 2021, do novo programa de apoio a projetos e em parceria;
— A abertura, no 1.º trimestre de 2022, dos concursos de Apoio Sustentado (Novo Modelo de Apoio às Artes)
Com a finalidade de esclarecer mais detalhadamente o conjunto de medidas adotadas pela DGArtes para responder ao atual contexto pandémico, apresenta-se um conjunto de questões e respetivas respostas.
Para conhecer todas as medidas de apoio à Cultura consulte:
https://bit.ly/38IToAC
Data de publicação: 15-01-2021 [informação atualizada em 21-01-2021]