Novo Modelo de Apoio às Artes com dotação global de 17,6M€ para apoios em 2018

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Novo Modelo de Apoio às Artes com dotação global de 17,6M€ para apoios em 2018

Os concursos para o Programa de Apoio Sustentado abrem na próxima semana. A publicação dos regulamentos do Novo Modelo de Apoio às Artes em Diário da República, a 16 de outubro, e o anúncio do Ministério da Cultura de um montante global de 17,6M€ para apoio a projetos inscritos no Orçamento de Estado 2018, lançaram as bases para o início de um novo ciclo de apoio às artes. 

À consulta pública encerrada a 29 de setembro - sobre os regulamentos dos programas de apoio e das comissões de apreciação e avaliação - responderam 24 entidades, singulares e coletivas. Estes contributos foram decisivos para tornar os regulamentos mais explícitos e transparentes, justificando alterar aspetos relativos ao calendário de procedimentos, critérios de apreciação e distinção, cálculos para classificação de candidaturas, bem como disposições que asseguram a primazia do concurso público como forma de atribuição de financiamento. O Novo Modelo de Apoio às Artes, instituído a 24 de agosto pelo Decreto-lei n.º 310/2017, prevê três programas: o apoio sustentado, o apoio a projetos, e o apoio em parceria.

O investimento de 64,5M€ até 2021 no Programa de Apoio Sustentado reflete uma política cultural que promove um serviço público de acesso à cultura com maior alcance e mais diversificado, com oportunidades de financiamento e de consolidação da atividade profissional em todo o território. Face a tipologias semelhantes no ciclo plurianual anterior, o crescimento de 41% da dotação orçamental para este programa, concretiza ainda o compromisso de recuperação do apoio às artes assumido pelo XXI Governo para a legislatura. 

Os próximos concursos para Apoio Sustentado vão implementar esta estratégia política introduzindo desde já algumas inovações do modelo, como a inclusão das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e de novas áreas artísticas. Os avisos de abertura dos concursos para os próximos dois e quatro anos, preveem também a indicação de valores mínimos e máximos de apoio por região, na maioria das áreas artísticas, para distribuir a dotação global deste programa. E para garantir uma deliberação qualificada e representativa da realidade ampla que este programa de apoio abrange, como defendido pelo setor, a DGARTES reuniu 26 especialistas nas áreas artísticas contempladas e na área da gestão cultural para constituir as comissões de apreciação. 12 destes colaboradores manifestaram o seu  interesse em participar na sequência de um apelo aos agentes culturais divulgado em setembro.

Já na próxima semana a DGARTES vai abrir concursos ao Programa de Apoio Sustentado, nas modalidades bienal e quadrienal, com os seguintes montantes para 2018-2021: 
Artes Visuais, com o total de 4,3M€ para a Arquitetura, Artes Plásticas, Design, Fotografia e Novos Media; 
Artes Performativas, com o total de 48,1 M€ para Dança, Música, Teatro e Circo Contemporâneo e Artes de Rua; 
Cruzamentos Disciplinares com o total de 12M€.

Os avisos de abertura e esclarecimentos sobre os instrumentos e condições de acesso podem ser consultados no Balcão Artes, a nova ferramenta de comunicação da DGARTES com o setor cultural. Encontra-se também disponível uma linha telefónica e de correio eletrónico para atendimento ao candidato.

Até 30 de novembro a DGARTES anunciará, com a declaração anual publicada no Balcão Artes, os prazos, áreas artísticas, domínios de atividade e prioridades das linhas a abrir em 2018, com os outros Programas de Apoio do novo modelo de apoio às artes. 

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Links úteis:
Regime jurídico de atribuição de Apoio às Artes 
Regulamento dos Programas de Apoio às Artes 
Regulamento das Comissões de Apreciação e das Comissões de Avaliação   
Balcão Artes
Histórico de construção do Novo Modelo de Apoio às Artes