Novo Modelo de Apoio às Artes

No âmbito das suas atribuições a Direção-Geral das Artes tem desenvolvido em 2017 os trabalhos conducentes à revisão do modelo de apoio às artes para os financiamentos a atribuir a partir de 2018.

 


16 DE OUTUBRO

Publicação, em Diário da República, das Portarias que aprovam o Regulamento de Apoio às Artes e o Regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação.

Portaria n.º 301/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série I de 2017-10-16
Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto

Portaria n.º 302/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série I de 2017-10-16
Aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
 


29 DE SETEMBRO

Balanço dos contributos da Consulta Pública que se realizou até 29 de Setembro. 

 


18 DE AGOSTO a  29 DE SETEMBRO 

Decorreu a Consulta Pública do projeto de Regulamento relativo à Composição e Funcionamento das Comissões de Apreciação e de Avaliação, e do Projeto de Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O decreto-lei e os projetos do regulamento foram disponibilizados no portal do Governo

 


24 DE AGOSTO

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 103/2017 de 24 de agosto, que estabelece o novo regime de atribuição de apoios financeiros do Estado a entidades que exerçam atividades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar.

 


27 DE JULHO

O Conselho de Ministros aprovou, em 27 de julho de 2017, o decreto-lei que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da DGARTES

 


10-17 DE JULHO 

Receção de contributos referentes ao projeto de Diploma do modelo de apoio às artes apresentado aos agentes culturais. 

 


10 -13 DE JULHO

Sessões públicas em Lisboa, Faro, Coimbra, Porto e Évora, para apresentação aos agentes culturais da proposta de novo modelo de apoio às artes.

Intervenções do Senhor Secretário de Estado da Cultura e da Diretora-Geral das Artes e apresentação das principais conclusões do estudo sobre o posicionamento das entidades artísticas (CIES/ISCTE).

 

Conheça a Intervenção conclusiva do SEC nas sessões publicas

Conheça a Apresentação do CIES/ISCTE dos resultados do estudo de posicionamentos das entidades artísticas

Proposta do modelo de Apoio às Artes 

 


14 DE FEVEREIRO a 3 DE MARÇO 

Participação dos agentes culturais no processo de revisão do modelo de Apoio às Artes. 

Recolha de contributos através de um inquérito dirigido a todas as entidades que desenvolvem atividade artística para elaboração de um Estudo sobre o Posicionamento das Entidades Artísticas, coordenado por uma equipa do CIES-IUL  (Centro de Investigação e Estudos em Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa). 

 


7, 8 e 10 DE FEVEREIRO

Sessões de informação e esclarecimento promovidas pela Direção-Geral das Artes com as Direções Regionais de Cultura do Algarve, Alentejo, Centro e Norte, para enquadramento e apresentação da metodologia para a participação dos agentes culturais no processo de revisão do Modelo de Apoio às Artes em Portugal.