Organização

Orgânica

LEI ORGÂNICA

No contexto do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), o Decreto Regulamentar n.o 35/2012 de 27 de março aprova a orgânica da DGARTES, em consonância com o disposto na orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, no que respeita aos serviços e organismos da área da cultura, mantendo no seu âmbito de atuação a responsabilidade pelo apoio às artes, quer na vertente da produção de informação relevante para o setor, quer na gestão dos apoios cuja concessão lhe está legalmente atribuída. A DGARTES sucede, ainda, nas atribuições da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, no domínio dos apoios às artes. 

Lei Orgânica da DGARTES 

ORGÂNICA INTERNA

A organização interna da DGARTES - estabelecida pela Portaria n.º 188/2012 de 15 de junho - obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, sendo dirigida por uma diretora-geral, coadjuvada por uma subdiretora-geral, cargos de direção superior de 1.o e 2.o graus, respetivamente. A DGARTES estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares: Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos; Direção de Serviços de Apoio às Artes; Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial. Estas unidades orgânicas são dirigidas por diretores de serviço, cargos de direção intermédia de 1.º grau. 

ORGANOGRAMA

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Equipa

Sílvia Câmara é Diretora da DGArtes desde maio de 2018. É Mestre em História da Arte - especialização em História de Arte Contemporânea, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2009). Coordenou, a partir de 2009, a Galeria de Arte Urbana da Cml. Foi assessora, desde 2016, no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura do XXI Governo Constitucional. 

Sub-Diretora Geral das  Artes desde 1 de junho de 2016. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998), frequentou os cursos de pós-graduação em Direito Público, pela Universidade Católica e de Direito dos Contratos Públicos, pela Universidade de Lisboa.

João Barreta, 49 anos, licenciado em Organização e Gestão de Empresas e mestre em Gestão do Território, iniciou o seu percurso profissional, em 1995, no Gabinete da Intervenção Operacional Comércio e Serviços, passando a integrar, posteriormente, os quadros do Ministério da Economia/Direção-Geral do Comércio e da Concorrência. 

Diretora de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial desde 2012. Licenciada em Economia (Universidade Católica Portuguesa). Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção –Geral do Orçamento integrada na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças.

 

Diretor de Serviços de Apoio à Artes desde 2015. Técnico Superior na área da Cultura desde 2001. Licenciatura em Gestão (ISEG/UTL) e Mestrado em Estudos de Teatro (FL/UL). Gestor de projeto do curso internacional de formação avançada École des Maitres/Projet Thierry Salmon de 2001 a 2011 e, atualmente, da Pegada Cultural - Artes e Educação, programa financiado pelos EEA Grants.