Novo Modelo de Apoio às Artes
No âmbito das suas atribuições a Direção-Geral das Artes tem desenvolvido em 2017 os trabalhos conducentes à revisão do modelo de apoio às artes para os financiamentos a atribuir a partir de 2018.
30 DE NOVEMBRO
Publicação da declaração anual que estabelece os programas de apoio a abrir no ano seguinte e respetivo prazo limite de abertura.
- Declaração Anual - Apoios financeiros a atribuir em 2018
25 DE OUTUBRO
Abertura de candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado - Bienal e Quadrienal - nas área de:
- Artes Performativas: Teatro;
- Artes Performativas: Circo Contemporâneo e Artes de Rua.
24 DE OUTUBRO
Abertura de candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado - Bienal e Quadrienal - nas áreas de:
- Artes Visuais: arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media;
- Cruzamentos Disciplinares;
- Artes Performativas: Dança;
- Artes Performativas: Música.
19 DE OUTUBRO
Anúncio público da dotação global de 17,6M€ para 2018, no âmbito do Novo Modelo de Apoio às Artes.
16 DE OUTUBRO
Publicação, em Diário da República, das Portarias que aprovam o Regulamento de Apoio às Artes e o Regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação.
Portaria n.º 301/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série I de 2017-10-16
Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
Portaria n.º 302/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série I de 2017-10-16
Aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
29 DE SETEMBRO
Balanço dos contributos da Consulta Pública que se realizou até 29 de Setembro.
18 DE AGOSTO a 29 DE SETEMBRO
Decorreu a Consulta Pública do projeto de Regulamento relativo à Composição e Funcionamento das Comissões de Apreciação e de Avaliação, e do Projeto de Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O decreto-lei e os projetos do regulamento foram disponibilizados no portal do Governo.
24 DE AGOSTO
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 103/2017 de 24 de agosto, que estabelece o novo regime de atribuição de apoios financeiros do Estado a entidades que exerçam atividades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar.
27 DE JULHO
O Conselho de Ministros aprovou, em 27 de julho de 2017, o decreto-lei que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da DGARTES
10-17 DE JULHO
Receção de contributos referentes ao projeto de Diploma do modelo de apoio às artes apresentado aos agentes culturais.
10 -13 DE JULHO
Sessões públicas em Lisboa, Faro, Coimbra, Porto e Évora, para apresentação aos agentes culturais da proposta de novo modelo de apoio às artes.
Intervenções do Senhor Secretário de Estado da Cultura e da Diretora-Geral das Artes e apresentação das principais conclusões do estudo sobre o posicionamento das entidades artísticas (CIES/ISCTE).
Conheça a Intervenção conclusiva do SEC nas sessões publicas
Proposta do modelo de Apoio às Artes
14 DE FEVEREIRO a 3 DE MARÇO
Participação dos agentes culturais no processo de revisão do modelo de Apoio às Artes.
Recolha de contributos através de um inquérito dirigido a todas as entidades que desenvolvem atividade artística para elaboração de um Estudo sobre o Posicionamento das Entidades Artísticas, coordenado por uma equipa do CIES-IUL (Centro de Investigação e Estudos em Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa).
7, 8 e 10 DE FEVEREIRO
Sessões de informação e esclarecimento promovidas pela Direção-Geral das Artes com as Direções Regionais de Cultura do Algarve, Alentejo, Centro e Norte, para enquadramento e apresentação da metodologia para a participação dos agentes culturais no processo de revisão do Modelo de Apoio às Artes em Portugal.