Na sequência do Acordo de Parceria celebrado em 21 de março de 2024 com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), a Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do Aviso de Abertura 8275/2024/2, a abertura do concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria – Arte e Periferias Urbanas, com o objetivo fundamental de fomentar a coesão territorial em contexto urbano, corrigindo assimetrias no acesso à criação e fruição culturais, valorizando e promovendo uma maior interligação entre dinâmicas culturais existentes neste contextos periféricos e o “centro”. Este programa de apoio encontra-se previsto no Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na sua redação atual, e no Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, aprovado em anexo à Portaria n.º 146/2021, de 13 de julho.

DECISÃO FINAL

Ata VI

Ata IV - Anexo II

AVISO DE ABERTURA

Aviso de Abertura 8275/2024/2

PARCERIA

Acordo de Parceria celebrado entre a DGARTES e a AIMA, I.P.

COMISSÃO DE APRECIAÇÃO

A comissão é constituída por Bruno Coelho (técnico superior da DGARTES), que coordena; Rita Gonçalves (AIMA), António Brito Guterres, Catarina Carvalho e Lubanzadyo Mpemba Bula (especialistas); Susana Sousa (técnica superior da DGARTES), como membros efetivos; Sónia Almada (AIMA) e Amélia Fançony (técnica superior da DGARTES), como membros suplentes.

FORMULÁRIO

Plataforma de Gestão Eletrónica de Apoios

PRAZO

A apresentação das candidaturas termina às 17h59m59s, inclusive, do dia 7 de junho de 2024.

MANUAL DO CANDIDATO

Manual do candidato