O relatório final do Grupo de Trabalho sobre o Modelo de Apoio às Artes foi entregue ao Ministro da Cultura, no dia 15 de outubro. O Documento está disponível para consulta no Portal do Governo.

O Ministério da Cultura irá agora analisar o Relatório do Grupo de Trabalho com o objetivo de introduzir as alterações necessárias para melhorar o funcionamento do Modelo de Apoio às Artes.

A Direção-Geral das Artes torna público a abertura de procedimento simplificado, para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos — Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, com o montante global de € 170.000,00 (cento e setenta mil euros).

As linhas de apoio à Criação e à Programação artísticas, integradas no programa de Apoio a Projetos, vão ter um reforço de 290.000,00€ decorrente da reafectação de verbas remanescentes dos apoios destinados à Circulação Nacional e à Internacionalização.

Encontram-se reabertas as candidaturas para o "Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado"  nos domínios da circulação nacional, edição, formação, internacionalização e investigação. Os projetos a candidatar devem ser calendarizados entre 30 dias úteis após a submissão da candidatura e 31 de dezembro de 2018.

Este programa reabre com um montante financeiro disponível de €52.905,80, para candidaturas entre os 400,00 € (quatrocentos euros) e os 4.000,00 € (quatro mil euros).

Concluído o processo de candidaturas ao programa de Apoio Sustentado para o novo ciclo de dois e quatro anos a iniciar em 2018, no qual foram admitidas 242 candidaturas das 250 apresentadas para as seis áreas a concurso, a Direção-Geral das Artes notificou recentemente com a decisão final os candidatos aos concursos na área das Artes Visuais (dia 16 de abril), da Música e dos Cruzamentos Disciplinares (dia 24 de Abril).

Terminam na próxima semana (dia 12 de abril) as candidaturas ao concurso do Programa de Apoio a Projetos - Internacionalização. Esta linha de apoio, que abriu a 12 de março deste ano, destina-se a apoiar o desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos nas seguintes áreas artísticas: artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro); artes visuais (arquitetura, design, fotografia, artes plásticas e novos media) e cruzamentos disciplinares.

O valor total destinado aos concursos de apoio sustentado para o ciclo 2018-2021 corresponde a 81.5M€. Tendo por base a classificação atribuída em projeto de decisão pelas comissões de apreciação, o reforço orçamental anunciado e as regras fixadas em aviso de abertura, estão agora previstas para receber financiamento, no âmbito do Programa de Apoio Sustentado, 183 entidades (140 iniciais + 43 assinaladas com #).

Respeitando os períodos de audiência de interessados previstos na lei, os resultados dos concursos podem ainda vir a sofrer alterações.

A atribuição, pelo Governo, de um reforço aos concursos de apoio sustentado resulta do elevado número de candidaturas consideradas elegíveis pelas comissões de apreciação para as quais, por limitações nas dotações, não foi possível atribuir financiamento.

O número de candidaturas consideradas elegíveis pelas comissões de apreciação (candidaturas com pontuação mínima de 60% em cada critério) evidenciou o diferencial entre os montantes solicitados (das candidaturas elegíveis) e as dotações disponíveis nalguns dos concursos.

Concluído o processo de candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado para o novo ciclo de dois e quatro anos a iniciar em 2018, no qual foram admitidas 242 candidaturas das 250 apresentadas para as seis áreas a concurso, a Direção-Geral das Artes informa que já foram notificados da decisão final os candidatos aos concursos na área da Dança (dia 28 de março) e na área do Circo

Estão abertas até ao dia 12 de abril as candidaturas ao Apoio a Projetos no domínio da Internacionalização, para o desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos. Esta nova linha de apoios à atividade artística profissional - a segunda que a DGARTES abre este ano - funciona por concurso público e contempla as áreas das Artes  performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro); artes visuais (arquitetura, design, fotografia, artes plásticas e novos media); e cruzamentos disciplinares.