Encontra-se em fase de consulta pública a proposta de decreto-lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas).

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) realizará, no dia 26 de junho, às 15h, uma sessão de esclarecimento online no contexto da Linha de Financiamento Complementar às Bandas de Música e Filarmónicas, um novo mecanismo de apoio que pretende valorizar o papel que estas estruturas assumem na promoção e divulgação da música em Portugal.

Estão disponíveis no Youtube da DGARTES dois guias práticos com linhas orientadoras sobre a Linha de Financiamento Complementar às Bandas de Música e Filarmónicas e sobre o respetivo processo de candidatura.

O programa "Arte e Periferias Urbanas" vai financiar 10 projetos artísticos promovidos por 10 entidades artísticas beneficiárias de apoio direto e 18 entidades parceiras locais, num total de 28 entidades envolvidas.

Os projetos abrangem as freguesias de Ajuda, Alfragide, Azurém, Buarcos e São Julião, Peniche, Rabo de Peixe, Rio de Mouro, Santa Maria Maior, União das freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira) e União das freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, nas regiões da Grande Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, Centro, Norte, Região Autónoma dos Açores e Alentejo.

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) realizará, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, no Teatro Clube de Penamacor, o Encontro Final dos projetos da 1ª edição do Programa de Apoio em Parceria "Arte e Coesão Territorial".

O programa "Arte e Periferias Urbanas" vai financiar 10 projetos artísticos promovidos por 10 entidades artísticas beneficiárias de apoio direto e 18 entidades parceiras locais, num total de 28 entidades envolvidas. Os projetos abrangem as freguesias de Ajuda, Alfragide, Azurém, Buarcos e São Julião, Peniche, Rabo de Peixe, Rio de Mouro, Santa Maria Maior, União das freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira) e União das freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, nas regiões da Grande Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, Centro, Norte, Região Autónoma dos Açores e Alentejo.

Foi hoje comunicado às entidades admitidas a concurso o projeto de decisão do segundo Programa de Apoio a Projetos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) que irá apoiar 19 projetos, compreendendo 63 parcerias que envolvem um total de 36 entidades.

Os projetos a apoiar são nas áreas de artes plásticas, arquitetura, cruzamento disciplinar, fotografia e novos media, destacando-se as parcerias que envolvem, tanto com entidades públicas como privadas, o que contribui para um aumento do seu alcance, visibilidade e impacto no território.

A Direção-Geral das Artes informa que, após os fenómenos meteorológicos ocorridos e face às consequências sentidas pelo setor artístico, municípios e comunidades em diversos territórios, especialmente na região centro do país, serão prorrogados os prazos de apresentação de candidaturas no âmbito dos concursos do Programa de Apoio a Projetos, nos seguintes termos:

Prazo prorrogado até às 17h59m59s do dia 31 de março de 2026 para apresentação de candidaturas para:

// Criação – Artes de Rua, Circo, Dança e Teatro

// Criação – Música e Ópera

A DGARTES abriu hoje as candidaturas para o Programa de Apoio a Projetos, referentes aos concursos de Edição (Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar), Programação (Artes de Rua, Circo, Dança, Música, Ópera e Teatro), Internacionalização e, ainda, o Procedimento Simplificado.

Conclui-se, assim, a fase de abertura de concursos do Programa de Apoio a Projetos constante da Declaração Anual de 2025, com uma dotação financeira global de 13,35M €.

A DGARTES abriu hoje as candidaturas para o Programa de Apoio a Projetos nos seguintes concursos:

Criação – Artes de Rua, Circo, Dança e Teatro

Criação – Música e Ópera

Criação e Programação – Cruzamento Disciplinar

Criação e Programação – Artes Visuais