Procede-se à consulta pública aos projetos de Portarias que alteram o regulamento dos programas de apoio às artes e o regulamento que estabelece as normas relativas à composição e funcionamento das comissões de apreciação e de avaliação, no âmbito do regime jurídico de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, através da Direção -Geral das Artes.

Já se encontra disponível para consulta a Declaração Anual relativa aos programas de Apoio às Artes a abrir em 2019, estabelecendo os respetivos prazos limite de abertura, as áreas artísticas e os domínios de atividade de cada programa, bem como os montantes a atribuir.

O Ministério da Cultura decidiu aceitar as propostas que foram consensualizadas pelo Grupo de Trabalho para a revisão do Modelo de Apoio às Artes.

A DGARTES divulga a decisão final do concurso do Programa de Apoio a Projetos – Internacionalização, que visa dinamizar as artes e a cultura portuguesa através da cooperação com outros países. De âmbito territorial internacional, os apoios a conceder destinam-se a atividades públicas associadas ao desenvolvimento e à circulação internacional de obras e projetos, cobrindo as áreas das artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media) e cruzamento disciplinar.

A DGARTES divulga a decisão final do concurso do Programa de Apoio a Projetos - Apoio complementar ao Programa Europa Criativa que visa exponenciar a boa execução dos projetos apresentados por entidades nacionais e estimular o número de entidades portuguesas líderes ou parceiras de candidaturas apresentadas ao subprograma Cultura. Este apoio complementar, permite assegurar parte do autofinanciamento exigido e aprovado nas linhas de financiamento de projetos de Cooperação Europeia, de Plataformas Europeias e de Redes Europeias aprovadas pelo Programa Europa Criativa.

O Centro Cultural Português do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., em Vigo, vai acolher uma seleção de 12 obras que foram apresentadas durante a XX Bienal Internacional de Arte de Cerveira. A inauguração está agendada para dia 22 de novembro às 19h.

A DGARTES divulga a decisão final do concurso do Programa de Apoio a Projetos 2018 – Criação. O montante global disponível de 700.000,00€ foi entretanto objeto de um reforço financeiro de 230.000,00€, fixando-se, assim, nos 930.000,00€.

A DGARTES anuncia os resultados finais do concurso de Apoio a Projetos, nos domínios da Programação e Desenvolvimento de Públicos. O montante global disponível de 400.000,00 € foi entretanto objeto de um reforço financeiro de 60.000,00 €, fixando-se, assim, nos 460.000,00 €.

O relatório final do Grupo de Trabalho sobre o Modelo de Apoio às Artes foi entregue ao Ministro da Cultura, no dia 15 de outubro. O Documento está disponível para consulta no Portal do Governo.

O Ministério da Cultura irá agora analisar o Relatório do Grupo de Trabalho com o objetivo de introduzir as alterações necessárias para melhorar o funcionamento do Modelo de Apoio às Artes.

A Direção-Geral das Artes torna público a abertura de procedimento simplificado, para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos — Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, com o montante global de € 170.000,00 (cento e setenta mil euros).

As linhas de apoio à Criação e à Programação artísticas, integradas no programa de Apoio a Projetos, vão ter um reforço de 290.000,00€ decorrente da reafectação de verbas remanescentes dos apoios destinados à Circulação Nacional e à Internacionalização.