A Direção-Geral das Artes comunicou hoje aos candidatos a proposta de decisão do Concurso de Apoio a Projetos de Programação.

Foi hoje comunicado às entidades admitidas a concurso o projeto de decisão do primeiro Programa de Apoio a Projetos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) que irá apoiar 19 projetos, compreendendo um total de 63 parcerias que envolvem 41 entidades. Este concurso inédito pretende proporcionar um acesso mais amplo às artes, estabelecendo uma relação de proximidade que contribua para a vitalidade cultural do país.

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) anunciou esta manhã a abertura, em breve, do concurso Arte e Periferias Urbanas, um apoio em parceria que resulta do acordo hoje assinado entre a DGARTES e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA), numa sessão pública que decorreu na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila.

Amanhã, dia 21 de março, pelas 11h00, na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila, será apresentado o programa de apoio em parceria Arte e Periferias Urbanas.

Resultado de uma parceria entre a DGARTES e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA), este programa-piloto tem como objetivo promover o acesso à criação e fruição culturais e valorizar a interligação entre dinâmicas culturais das periferias e dos “centros”, fomentando a coesão em contexto urbano.

A nova Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS), em vigor desde janeiro de 2024, adicionou três novas NUTS II "Grande Lisboa", "Península de Setúbal" e "Oeste e Vale do Tejo" e eliminou uma das NUTS II, a "Área Metropolitana de Lisboa". Existem, assim, atualmente nove NUTS II, em Portugal.

A partir de hoje, dia 7 de fevereiro, projetos que promovam a celebração dos direitos alcançados pela Revolução de 25 de Abril de 1974 e contribuam para a manutenção dos seus propósitos, em prol da democracia, podem candidatar-se ao concurso de 2024 do Programa de Apoio em Parceria Arte pela Democracia, implementado pela Direção-Geral das Artes em parceria com a Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 (EM25Abril).

A DGARTES e a Estrutura de Missão para as Comemorações do 50.º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974 divulgam hoje o teor do aviso de abertura do próximo concurso de Apoio em Parceria – Arte pela Democracia, cujo objetivo principal é promover, através do desenvolvimento e implementação de projetos artísticos, a celebração dos direitos alcançados e contribuir para manutenção dos seus propósitos, em prol da democracia.

Durante o mês de janeiro, o Programa «Arte pela Democracia» — resultado do apoio em parceria entre a DGARTES e a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril — leva espetáculos e conversas a Castelo Branco, Torres Vedras, Porto e a Vila Nova de Famalicão.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 11/2024, que altera o estatuto das orquestras regionais e estabelece as condições para a atribuição de incentivos pelo Estado à sua atividade.

O diploma introduz alterações que permitem a melhoria do funcionamento das orquestras, nomeadamente reforçando a sua sustentabilidade, através do estabelecimento de parcerias com os municípios onde se inserem e outras entidades que possam vir a associar-se ou a tornar-se parceiros.

A Direção-Geral das Artes comunicou hoje o projeto de decisão do concurso de apoio à programação dos teatros e cineteatros, da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP). Aos 38 teatros e cineteatros que receberam apoio à programação em 2022 na 1ª edição do concurso, juntam-se agora, nesta 2ª edição, mais 18 equipamentos promotores destes projetos. Estes 18 equipamentos irão receber um apoio financeiro num valor global de 8 000 000,00 € (oito milhões de euros) ao longo de quatro anos, num contributo decisivo para assegurar uma gestão regular e contínua da sua oferta cultural.