Na sequência do Acordo de Parceria celebrado em 28 de setembro de 2022 com a Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 (EM25Abril), a Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura do concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria – Arte pela Democracia, cujo objetivo principal é o de promover, através do desenvolvimento e implementação de projetos artísticos, a celebração dos direitos alcançados pela Revolução de 25 de Abril de 1974 e contribuir para manutenção dos seus propósitos, em prol da democracia.

AVISO DE ABERTURA

Aviso de Abertura n.º 3020/2024

ALTERAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA

Aviso (extrato) n.º 5114-A/2024/2, de 8 de março

Alteração do aviso de abertura do concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria — Arte pela Democracia, publicitado pelo Aviso n.º 3020/2024, de 7 de fevereiro.

NOVA REDAÇÃO:

O. Atribuição de apoios

1. “O projeto com pontuação mais elevada (com pelo menos 60 % da pontuação global máxima) em cada uma das seguintes regiões (NUTS II): Alentejo, Algarve, Centro, Grande Lisboa, Norte, Oeste e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira, é selecionado para apoio. Esta seleção é apurada a nível nacional, independentemente do patamar a que as candidaturas se apresentam”;

3. “Sempre que o limite financeiro de cada patamar seja esgotado, as entidades que tenham apresentado os projetos nos termos previstos no número 2. podem receber o montante fixo do patamar imediatamente inferior ou, caso este também seja esgotado, do patamar subsequente a esse, sendo seguida a ordenação efetuada e aprovada nos moldes referidos no número 1.”

COMISSÃO DE APRECIAÇÃO

A comissão é constituída pelos seguintes membros:

Sofia Isidoro (técnico superior da DGARTES), que coordena;
Ana Cristina Pereira, Ana Flávia Miguel, José Alberto Ferreira, Jorge Gonçalves (especialistas) e Sara Mota e Alice Branco (técnicas superiores da DGARTES), como membros efetivos;
Hugo Abelho (técnico superior da DGARTES), como membro suplente.

PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

A apresentação das candidaturas termina às 17h59m59s, do dia 20 de março de 2024.

FORMULÁRIO

Plataforma de Gestão Eletrónica de Apoios

MATERIAL DE APOIO AO CANDIDATO

Manual do Candidato