A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do Aviso nº 1471/2026/2 (conforme aviso publicado na 2.ª série do Diário da República de 26 de janeiro), a abertura do concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos | Criação e Programação | Artes Visuais (Arquitetura, Artes Plásticas, Design, Fotografia e Novos Media), previsto no Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e no Regulamento dos Programas de Apoio às Artes aprovado e em anexo à Portaria n.º 146/2021, de 13 de julho.

AVISO DE ABERTURA

Aviso nº 1471/2026/2

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

O prazo para apresentação das candidaturas termina às 17h59m59s, do dia 10 de março de 2026. 

MANUAL

Manual de candidatura

FORMULÁRIO

Forma de apresentação das candidaturas: As candidaturas são apresentadas por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão online do formulário de candidatura e respetivos documentos anexos, através da plataforma eletrónica de gestão de apoios da DGARTES, acessível em https://apoios.dgartes.gov.pt/. 

COMISSÃO DE APRECIAÇÃO

A comissão é constituída por Sofia Isidoro (técnica superior da DGARTES), que coordena; Álvaro Barbosa de Sousa, Carlos Noronha Feio, Giulia Lamoni, Susana Bicho e Susana Guardado (especialistas) como elementos efetivos; Joana Mayer Duarte (especialista) e Maria Messias (Técnica superior da DGARTES) como elementos suplentes.