Com o objetivo de apoiar artistas e agentes culturais, o Transforma – Programa para uma Cultura Inclusiva do Alentejo Central lançou um novo e inovador projeto - o Transforma-te -, que promete simplificar procedimentos burocráticos e capacitar os profissionais artísticos em áreas extremamente importantes para o desenvolvimento das suas atividades.

O GEPAC - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais organiza o Dia Aberto dedicado ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - Componente Cultura, no dia 15 de dezembro, no Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa, entre as 10h00 e as 17h30. O encontro será transmitido em streaming.

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 105/2021 que aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.

Este diploma aplica-se aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.

“Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas” é o tema da “Conferência do Porto Santo”, uma iniciativa do Ministério da Cultura em colaboração com o Governo Regional da Madeira e a Associação de Promoção da Madeira, que terá lugar na ilha do Porto Santo, na Madeira, nos dias 27 e 28 de abril. 

Foi atualizada no dia 16 de abril a Orientação Técnica n.º 028/2020 (de 28 de maio de 2020), relativa à utilização de equipamentos culturais.

No atual contexto de redução de medidas mais restritivas, esta revisão descreve os pontos importantes na prevenção da transmissão da COVID-19 em equipamentos culturais, assim como os procedimentos a adotar perante um caso suspeito de COVID-19.

Consulte a revisão da Orientação Técnica n.º 028 da DGS

Data de publicação: 19-04-2021

A regulamentação referente aos apoios extraordinários para o setor da cultura já está disponível, no seguimento da publicação da Portaria n.º 37-A/2021. 

"Este conjunto de medidas visa a mitigação dos impactos da crise pandémica, estimulando a retoma gradual das atividades culturais, em plena conformidade com o plano de desconfinamento recentemente anunciado pelo Governo.