Na sequência do Acordo de Parceria celebrado com a P28 - Associação de Desenvolvimento Criativo e Artístico, a Direção-Geral das Artes abriu hoje o Programa de Apoio em Parceria - Arte e Saúde Mental, cujo objetivo principal é estimular o desenvolvimento de projetos artísticos, como forma de combater a discriminação e o estigma associados à doença mental. 

Esta linha de apoio, que corresponde a um investimento no valor de 300 mil Euros, pretende criar sinergias que contribuam para superar os desafios atualmente enfrentados pela área da saúde mental em Portugal, através das artes.

Está aberta a fase de submissão de candidaturas para o "Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado", entre 1 e 16 de outubro de 2020, nos domínios da circulação nacional, formação e investigação. Este programa destina-se ao apoio de projetos desenvolvidos em território nacional e internacional*, nas seguintes áreas artísticas: artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia, e novos media) e cruzamento disciplinar.

Encontra-se fechada a linha de Apoio a Despesas de Deslocação entre Portugal e os Países Doadores.

Com um montante financeiro disponível de 3.000.000,00 euros, esta linha de apoio visa apoiar a retoma, manutenção e regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades artísticas profissionais, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19. O prazo para apresentação de pedidos, inicialmente a decorrer entre 10 de agosto e 4 de setembro, foi alargado até 13 de setembro de 2020. O formulário está disponível em https://apoios.dgartes.gov.pt.

Foi aprovado um conjunto de medidas excecionais e transitórias para o setor da Cultura no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), constantes do Orçamento do Estado Suplementar. 

Estas medidas representam um reforço no valor de 70 milhões de euros para artistas e entidades da área da Cultura, onde se destaca uma linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros. 

A responsável pela Unidade Técnica do IBERCENA - Programa de cooperação Ibero-americana para as Artes Cénicas, Zaida Rico, fará uma sessão de esclarecimentos no dia 15 de julho (quarta-feira), às 17h00, através do Facebook Live, sobre as três tipologias de apoio a decorrer até 15 de outubro: Apoio à Criação em Residência, Apoio à Coprodução de Espetáculos de Artes Cénicas e Apoio à Programação de Festivais e Espaços Cénicos.

Na sequência da adesão de Portugal, em 2019, ao Programa IBERCENA, as estruturas artísticas portuguesas poderão candidatar-se, este ano, às linhas de apoio disponíveis através do Fundo de ajuda para as Artes Cénicas Ibero-americanas IBERCENA. As linhas de apoio aprovadas, no passado mês de maio, na Reunião de Conselho Intergovernamental IBERCENA são: o Apoio à Criação em Residência, com uma dotação de €10.000, o Apoio à Coprodução de Espetáculos de Artes Cénicas, com uma dotação de €20.000 e o Apoio à Programação de Festivais e Espaços Cénicos, com uma dotação de €20.000. 

Encontram-se abertas as candidaturas às três Linhas de Apoio IBERCENA 2020/2021, aprovadas na XXVIII Reunião do Conselho Intergovernamental do IBERCENA, a saber: