Foi publicada no dia 13 de julho a Portaria n.º 146/2021 que estabelece as normas aplicáveis à atribuição pelo Estado, através da Direção-Geral das Artes (DGARTES), dos apoios financeiros no âmbito do Programa de apoio sustentado, do Programa de apoio a projetos e do Programa de apoio em parceria, bem como as regras aplicáveis ao funcionamento das comissões que irão acompanhar a implementação dos planos de atividade e projetos artísticos apoiados.

A DGARTES notificou, na passada sexta-feira (dia 2 de julho), com os resultados do concurso, os candidatos de Connecting Dots – Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos. A lista das entidades apoiadas será divulgada publicamente numa segunda fase, prevista para breve, em cumprimento do regulamento aplicável.

A partir de hoje, os teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais podem requerer a sua adesão à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), que consiste na avaliação e no reconhecimento oficial da qualidade técnica dos equipamentos culturais para integrarem a Rede. 

Foi publicado hoje o Decreto-Lei que altera o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas.

Com a publicação esta semana do Decreto-Lei que cria e regula o programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros que venham a integrar a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), concretiza-se uma nova política pública cultural, sustentada e de proximidade, assente na descentralização e desconcentração territoriais. 

Estão abertas as linhas de apoio do Programa de Cooperação Ibero-Americana Ibermúsicas, com vista ao apoio a projetos que decorram em 2022. Este ano, foi aprovada pelo Conselho Intergovernamental a Linha de Apoio ao Setor Musical na Modalidade Virtual – apresentação de candidaturas até 1 de outubro -  e as vertentes de Prémios Ibermúsicas de Composição e Estreia de Obras 2021 e de Criação de Canções 2021 - com apresentação de candidaturas, respetivamente, até 1 de outubro e 17 de setembro.

Foram aprovadas as três Linhas de Apoio para a próxima Convocatória (2021/2022) do Programa Ibercena: Apoios para Criação em Residência, Apoios para a Coprodução de Espetáculos de Artes Cénicas e Apoios para a Programação de Festivais e Espetáculos de Artes Cénicas.

A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) é um instrumento estratégico fundamental para o combate às assimetrias regionais e para o fomento de coesão territorial no que diz respeito ao amplo acesso à cultura e às artes em Portugal, assente na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e as entidades independentes, entre outros agentes locais.