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apoio às artes

Foi alargado até 5 de março o prazo de entrega dos documentos obrigatórios para admissão ao concurso Connecting Dots - Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos, gerido pela Direção-Geral das Artes no âmbito do Programa Cultura operacionalizado pela Direção-Geral do Património Cultura

Foi hoje aprovado o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19 (Portaria n.º 37-A/2021) que estabelece as Medidas de Apoio à Cultura, transversais a todo o setor, incluindo as que serão operacionalizadas pela Direção-Geral das Artes (DGARTES).

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) irá apoiar 19 projetos artísticos, no âmbito do Programa Arte e Saúde Mental. Este programa resultou de uma parceria com a associação P28 e tem como objetivo criar sinergias, através das artes, que contribuam para superar os desafios atualmente enfrentados pela área da saúde mental em Portugal, promovendo o combate à discriminação e ao estigma associados à doença mental.

Estão abertas até 31 de agosto de 2021 as candidaturas para a Linha de Apoio à Mobilidade do PICE - Programa para a Internacionalização da Cultura Espanhola, promovido pela Acción Cultural Espanhola (AC/E).

Podem candidatar-se a esta Linha de Apoio entidades artísticas e instituições culturais estrangeiras, incluindo portuguesas, com o objetivo de integrarem na sua atividade e/ou programação artistas, criadores ou programadores espanhóis (ou outros profissionais na área das artes).

Já são conhecidos os resultados provisórios do Programa Arte sem Limites - Criação, aberto pela DGARTES a 22 de outubro de 2020.

Nesta linha de apoio, serão financiados 10 projetos: 4 na área de cruzamento disciplinar, 2 na área de dança, 2 na área de teatro, 1 na área de artes plásticas e 1 na área de novos media.

Inicialmente com um montante global de 180 mil euros, este programa foi entretanto abrangido por um reforço financeiro da dotação disponível, que se traduziu num montante final de 244.414,71 €.

Já são conhecidos os resultados finais (decisão final) do Programa Arte sem Limites - Acessibilidade à Oferta Artística, aberto pela DGARTES em novembro de 2020, com um montante global disponível de 120 mil euros. Nesta linha de apoio, são financiados 8 projetos, número que corresponde ao total de candidaturas elegíveis: 4 na área de teatro, 3 de cruzamento disciplinar e 1 de dança, para um montante financeiro global de 87.780,02 €, total do apoio solicitado pelas 8 entidades elegíveis.  

Das medidas de apoio à Cultura anunciadas no dia 14 de janeiro pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca, caberá à Direção-Geral das Artes a implementação das seguintes medidas urgentes e estruturais:

Medidas Urgentes:

— A atribuição de apoio, no período 2021-2022, às 75 entidades elegíveis (não apoiadas) no concurso 2020-2021 do Programa de Apoio Sustentado, com um impacto de 12M€ (a dois anos);

O Ministério da Cultura, através da Direção-Geral das Artes, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Camões, I.P., promovem a adesão de Portugal ao Programa Ibermúsicas — um Programa de Fomento das Músicas Ibero-Americanas — aprovado em Assunção, Paraguai, em 2011, com o objetivo de fomentar a presença e o conhecimento da diversidade musical Ibero-Americana. São 14 os países que integram atualmente o programa: Portugal, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Já são conhecidos os resultados provisórios do Programa Arte sem Limites - Acessibilidade à Oferta Artística, aberto pela DGARTES em novembro deste ano, com um montante global disponível de 120 mil euros. Nesta linha de apoio, serão financiados 8 projetos, número que corresponde ao total de candidaturas elegíveis: 4 na área de teatro, 3 de cruzamento disciplinar e 1 de dança, para um montante financeiro global de 87.780,02 €, total do apoio solicitado pelas 8 entidades elegíveis.  

Tendo em presença o atual e difícil contexto pandémico que, com particular destaque, tem afetado o normal desenvolvimento de atividades na área da Cultura, a DGARTES, no âmbito da validação dos planos de atividade e orçamento para 2021 das entidades beneficiárias de apoio sustentado às artes, vem informar o seguinte:

1. O prazo para a apresentação dos planos de atividade e orçamentos relativos ao próximo ano é prorrogado até 31 de janeiro de 2021.

2. Este prazo pode ser alterado, mediante justificação das situações concretas apresentada pelas entidades. 

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