A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou hoje (23 de março) a criação de uma linha de emergência para o apoio às artes no valor adicional de 1 milhão de euros.

Atendendo aos atuais condicionalismos ao normal funcionamento das entidades beneficiárias de apoio sustentado (Quadrienal 2018-2021 | Bienal 2018-2019), causados pela conjuntura epidemiológica nacional do novo coronavírus COVID 19, a DGARTES informa que a obrigação prevista na cláusula 3.ª, n.º 1 alínea h) dos contratos, designadamente a entrega do relatório de atividades e contas relativo ao ano de 2019, poderá ser cumprida até dia 15 de maio (inclusive).

Data de publicação: 23-03-2020

"O contexto difícil que estamos a atravessar tem um particular impacto na Cultura e nas Artes.

O Ministério da Cultura criou um site onde irá atualizar toda a informação relevante para os profissionais do setor e onde serão anunciadas e explicadas as medidas extraordinárias de apoio em que estamos a trabalhar: https://culturacovid19.gov.pt/

Considerando  a evolução da situação epidemiológica nacional do novo coronavírus COVID 19 e conhecendo o impacto particular nas ações ou atividades artísticas que foram canceladas, adiadas ou que estão em risco de o serem a Direção Geral das Artes informa que:

1. A implantação dos projetos e atividades artísticas  incluídos nos contratos dos programas de apoio às artes pode ser suspensa enquanto esta situação epidemiológica se verificar;

O prazo para apresentação de candidaturas ao concurso Connecting Dots – Aviso #2 foi alargado para o dia 4 de maio.

A par da extensão do prazo no concurso Connecting Dots – Aviso #2, foi também alargado o prazo para submissão de candidaturas aos Travel Grants, para dia 3 de abril, e reforçada a respetiva dotação financeira.

Em breve, serão disponibilizadas as minutas das declarações obrigatórias para formalização das candidaturas, o Guia de Apoio ao Preenchimento da Candidatura e uma revisão das Perguntas Frequentes.

Está em curso o Apoio em Parceria - Programa Arte e Reinserção Social, com um montante financeiro global de 200.000 €. Este Programa resulta do Acordo de Parceria entre a Direção-Geral das Artes e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e pretende, entre outros objetivos de interesse público cultural, estimular a participação de pessoas em reclusão no desenvolvimento de atividades em prol da comunidade e do território envolvente, bem como promover a sua reinserção social, através de atividades culturais e artísticas.

Decorre até 22 de março de 2020 o prazo para apresentação de candidaturas ao primeiro concurso lançado pela CollexArt.  

3 de abril de 2020 é o novo prazo para submissão de candidaturas ao Aviso#2 - Connecting Dots – Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos, tendo também sido alargada, para 5 de março, a data limite para pedidos de apoio a deslocações no âmbito deste Aviso.

Mais informações e documentação encontram-se disponíveis no site dos EEA Grants Portugal: