A Direção-Geral das Artes (DGARTES) anunciou esta manhã a abertura, em breve, do concurso Arte e Periferias Urbanas, um apoio em parceria que resulta do acordo hoje assinado entre a DGARTES e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA), numa sessão pública que decorreu na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila.

Amanhã, dia 21 de março, pelas 11h00, na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila, será apresentado o programa de apoio em parceria Arte e Periferias Urbanas.

Resultado de uma parceria entre a DGARTES e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA), este programa-piloto tem como objetivo promover o acesso à criação e fruição culturais e valorizar a interligação entre dinâmicas culturais das periferias e dos “centros”, fomentando a coesão em contexto urbano.

A nova Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS), em vigor desde janeiro de 2024, adicionou três novas NUTS II "Grande Lisboa", "Península de Setúbal" e "Oeste e Vale do Tejo" e eliminou uma das NUTS II, a "Área Metropolitana de Lisboa". Existem, assim, atualmente nove NUTS II, em Portugal.

A partir de hoje, dia 7 de fevereiro, projetos que promovam a celebração dos direitos alcançados pela Revolução de 25 de Abril de 1974 e contribuam para a manutenção dos seus propósitos, em prol da democracia, podem candidatar-se ao concurso de 2024 do Programa de Apoio em Parceria Arte pela Democracia, implementado pela Direção-Geral das Artes em parceria com a Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 (EM25Abril).

A DGARTES e a Estrutura de Missão para as Comemorações do 50.º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974 divulgam hoje o teor do aviso de abertura do próximo concurso de Apoio em Parceria – Arte pela Democracia, cujo objetivo principal é promover, através do desenvolvimento e implementação de projetos artísticos, a celebração dos direitos alcançados e contribuir para manutenção dos seus propósitos, em prol da democracia.

Durante o mês de janeiro, o Programa «Arte pela Democracia» — resultado do apoio em parceria entre a DGARTES e a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril — leva espetáculos e conversas a Castelo Branco, Torres Vedras, Porto e a Vila Nova de Famalicão.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 11/2024, que altera o estatuto das orquestras regionais e estabelece as condições para a atribuição de incentivos pelo Estado à sua atividade.

O diploma introduz alterações que permitem a melhoria do funcionamento das orquestras, nomeadamente reforçando a sua sustentabilidade, através do estabelecimento de parcerias com os municípios onde se inserem e outras entidades que possam vir a associar-se ou a tornar-se parceiros.

A Direção-Geral das Artes comunicou hoje o projeto de decisão do concurso de apoio à programação dos teatros e cineteatros, da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP). Aos 38 teatros e cineteatros que receberam apoio à programação em 2022 na 1ª edição do concurso, juntam-se agora, nesta 2ª edição, mais 18 equipamentos promotores destes projetos. Estes 18 equipamentos irão receber um apoio financeiro num valor global de 8 000 000,00 € (oito milhões de euros) ao longo de quatro anos, num contributo decisivo para assegurar uma gestão regular e contínua da sua oferta cultural.