Das medidas de apoio à Cultura anunciadas no dia 14 de janeiro pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca, caberá à Direção-Geral das Artes a implementação das seguintes medidas urgentes e estruturais:

Medidas Urgentes:

— A atribuição de apoio, no período 2021-2022, às 75 entidades elegíveis (não apoiadas) no concurso 2020-2021 do Programa de Apoio Sustentado, com um impacto de 12M€ (a dois anos);

O Ministério da Cultura, através da Direção-Geral das Artes, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Camões, I.P., promovem a adesão de Portugal ao Programa Ibermúsicas — um Programa de Fomento das Músicas Ibero-Americanas — aprovado em Assunção, Paraguai, em 2011, com o objetivo de fomentar a presença e o conhecimento da diversidade musical Ibero-Americana. São 14 os países que integram atualmente o programa: Portugal, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Já são conhecidos os resultados provisórios do Programa Arte sem Limites - Acessibilidade à Oferta Artística, aberto pela DGARTES em novembro deste ano, com um montante global disponível de 120 mil euros. Nesta linha de apoio, serão financiados 8 projetos, número que corresponde ao total de candidaturas elegíveis: 4 na área de teatro, 3 de cruzamento disciplinar e 1 de dança, para um montante financeiro global de 87.780,02 €, total do apoio solicitado pelas 8 entidades elegíveis.  

Tendo em presença o atual e difícil contexto pandémico que, com particular destaque, tem afetado o normal desenvolvimento de atividades na área da Cultura, a DGARTES, no âmbito da validação dos planos de atividade e orçamento para 2021 das entidades beneficiárias de apoio sustentado às artes, vem informar o seguinte:

1. O prazo para a apresentação dos planos de atividade e orçamentos relativos ao próximo ano é prorrogado até 31 de janeiro de 2021.

2. Este prazo pode ser alterado, mediante justificação das situações concretas apresentada pelas entidades. 

O Regulamento dos Programas de Apoio às Artes e a Portaria que regulamenta o processo de credenciação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses continuam em fase de Consulta Pública até 2 de fevereiro de 2021. O envio de comentários e documentos, no âmbito desta consulta, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação. 

Já são conhecidos os resultados das Linhas de Apoio promovidas pelo Programa IBERCENA 2020/2021, que incluem, pela primeira vez, o apoio a projetos artísticos portugueses, após adesão de Portugal (ao programa) promovida pela DGARTES. Das 51 estruturas artísticas portuguesas candidatas, 14 serão apoiadas — 6 através da linha de apoio à criação em residência, 3 através da linha de apoio à coprodução de artes cénicas e 5 através da linha de apoio à programação de festivais — número que representa 27% do total de projetos apoiados. 

Já são conhecidos os resultados finais do procedimento simplificado “Apoio complementar ao Programa Europa Criativa", que abriu no final de outubro com um montante de 450 mil euros. São apoiados 15 projetos (número que corresponde ao total de candidaturas elegíveis) nas áreas de cruzamento disciplinar (6 projetos apoiados), teatro (3), artes plásticas (2), circo contemporâneo e artes de rua (2), fotografia (1) e música (1).

A edição de 2020 do Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado, nos domínios da circulação nacional, formação e investigação, vai apoiar 115 projetos, mais 84 do que em 2019. A verba disponível para este programa teve um aumento de 166% face ao ano anterior. Com candidaturas abertas entre 1 e 16 de outubro de 2020, foram admitidos 130 projetos, o que contrasta com as 45 candidaturas admitidas em 2019.