Com a publicação esta semana do Decreto-Lei que cria e regula o programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros que venham a integrar a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), concretiza-se uma nova política pública cultural, sustentada e de proximidade, assente na descentralização e desconcentração territoriais. 

Estão abertas as linhas de apoio do Programa de Cooperação Ibero-Americana Ibermúsicas, com vista ao apoio a projetos que decorram em 2022. Este ano, foi aprovada pelo Conselho Intergovernamental a Linha de Apoio ao Setor Musical na Modalidade Virtual – apresentação de candidaturas até 1 de outubro -  e as vertentes de Prémios Ibermúsicas de Composição e Estreia de Obras 2021 e de Criação de Canções 2021 - com apresentação de candidaturas, respetivamente, até 1 de outubro e 17 de setembro.

Foram aprovadas as três Linhas de Apoio para a próxima Convocatória (2021/2022) do Programa Ibercena: Apoios para Criação em Residência, Apoios para a Coprodução de Espetáculos de Artes Cénicas e Apoios para a Programação de Festivais e Espetáculos de Artes Cénicas.

A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) é um instrumento estratégico fundamental para o combate às assimetrias regionais e para o fomento de coesão territorial no que diz respeito ao amplo acesso à cultura e às artes em Portugal, assente na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e as entidades independentes, entre outros agentes locais. 

Com a publicação hoje da Portaria de credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais, foi dado o primeiro passo para a institucionalização da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses há muito aguardada, em particular, pelas entidades artísticas e pelos municípios.

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) e o Centro de Estudos de Teatro (CET) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa anunciam a abertura de um Programa de Apoio em Parceria que tem como principal objetivo criar estímulos ao tratamento e conservação dos arquivos das áreas artísticas da dança, do teatro e de cruzamento disciplinar.

O Ministério da Cultura definiu como prioridade da sua ação política a reorganização e estruturação sustentável do investimento do Estado no desenvolvimento das artes, nomeadamente o decreto-lei que cria o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. O presente decreto-lei é aplicável a todos os profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.

A DGARTES abre uma nova linha de financiamento para apoiar as entidades culturais não profissionais da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Este apoio contribui para a sustentabilidade destas entidades, indo ao encontro das necessidades ou aptidões específicas da Região, contribuindo para o acesso e fruição cultural das respetivas populações.

O Palácio Nacional de Mafra recebeu, no dia 22 de abril, o Conselho de Ministros temático para a área da Cultura, do qual resultou a aprovação de várias medidas estruturais para o setor das artes e seus profissionais, algumas delas com implementação a cargo da Direção-Geral das Artes.

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) vai apoiar 19 projetos artísticos, no âmbito do Programa Arte e Saúde Mental. Este programa tem como objetivo criar sinergias, através das artes, que contribuam para superar os desafios atualmente enfrentados pela área da saúde mental em Portugal, promovendo o combate à discriminação e ao estigma associados à doença mental.  Esta linha de financiamento resulta de uma parceria com a associação P28.