Foi aprovado um conjunto de medidas excecionais e transitórias para o setor da Cultura no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), constantes do Orçamento do Estado Suplementar. 

Estas medidas representam um reforço no valor de 70 milhões de euros para artistas e entidades da área da Cultura, onde se destaca uma linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros. 

A responsável pela Unidade Técnica do IBERCENA - Programa de cooperação Ibero-americana para as Artes Cénicas, Zaida Rico, fará uma sessão de esclarecimentos no dia 15 de julho (quarta-feira), às 17h00, através do Facebook Live, sobre as três tipologias de apoio a decorrer até 15 de outubro: Apoio à Criação em Residência, Apoio à Coprodução de Espetáculos de Artes Cénicas e Apoio à Programação de Festivais e Espaços Cénicos.

Na sequência da adesão de Portugal, em 2019, ao Programa IBERCENA, as estruturas artísticas portuguesas poderão candidatar-se, este ano, às linhas de apoio disponíveis através do Fundo de ajuda para as Artes Cénicas Ibero-americanas IBERCENA. As linhas de apoio aprovadas, no passado mês de maio, na Reunião de Conselho Intergovernamental IBERCENA são: o Apoio à Criação em Residência, com uma dotação de €10.000, o Apoio à Coprodução de Espetáculos de Artes Cénicas, com uma dotação de €20.000 e o Apoio à Programação de Festivais e Espaços Cénicos, com uma dotação de €20.000. 

Encontram-se abertas as candidaturas às três Linhas de Apoio IBERCENA 2020/2021, aprovadas na XXVIII Reunião do Conselho Intergovernamental do IBERCENA, a saber:

A Direção-Geral das Artes anuncia a abertura de três concursos de apoio a projetos artísticos, tal como estabelecido na Declaração Anual para 2020: o Programa de Apoio a Projetos nos domínios da Criação e da Edição, com uma dotação de 1.700.000,00 €; o Programa de Apoio a Projetos nos domínios da Programação e do Desenvolvimento de Públicos, com uma dotação de 700.000,00 €; e o Program

Já são conhecidos os resultados finais do Apoio em Parceria - Programa Arte e Reinserção Social. Com um montante financeiro global de 200.000 €, este Programa resulta do Acordo de Parceria entre a Direção-Geral das Artes e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e pretende, entre outros objetivos de interesse público cultural, estimular a participação de pessoas em reclusão no desenvolvimento de atividades em prol da comunidade e do território envolvente, bem como promover a sua reinserção social, através de atividades culturais e artísticas.

Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes. Esta declaração, homologada no dia 12 de maio pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca, define ainda os prazos para abertura dos programas e linhas de financiamento.

No passado dia 27 de março foi aberta a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com um valor de um milhão de euros, destinada a apoiar projetos artísticos de criação nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar. Esta linha de apoio é financiada através do Fundo de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, tendo sido identificados dois níveis de prioridades.

Sinopse:

Estão abertas até dia 6 de abril de 2020 as candidaturas à nova Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, integrada no quadro de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica Covid19. Para esclarecimentos, sugerimos a consulta da secção "Perguntas Frequentes" disponível em www.culturacovid19.gov.pt. Poderá ainda utilizar os contactos cultura.covid19@mc.gov.pt ou 213 848 400 (dias úteis: 10h-12h / 14h30-16h).