Tendo em presença o atual e difícil contexto pandémico que, com particular destaque, tem afetado o normal desenvolvimento de atividades na área da Cultura, a DGARTES, no âmbito da validação dos planos de atividade e orçamento para 2021 das entidades beneficiárias de apoio sustentado às artes, vem informar o seguinte:

1. O prazo para a apresentação dos planos de atividade e orçamentos relativos ao próximo ano é prorrogado até 31 de janeiro de 2021.

2. Este prazo pode ser alterado, mediante justificação das situações concretas apresentada pelas entidades. 

O Regulamento dos Programas de Apoio às Artes e a Portaria que regulamenta o processo de credenciação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses continuam em fase de Consulta Pública até 2 de fevereiro de 2021. O envio de comentários e documentos, no âmbito desta consulta, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação. 

Já são conhecidos os resultados das Linhas de Apoio promovidas pelo Programa IBERCENA 2020/2021, que incluem, pela primeira vez, o apoio a projetos artísticos portugueses, após adesão de Portugal (ao programa) promovida pela DGARTES. Das 51 estruturas artísticas portuguesas candidatas, 14 serão apoiadas — 6 através da linha de apoio à criação em residência, 3 através da linha de apoio à coprodução de artes cénicas e 5 através da linha de apoio à programação de festivais — número que representa 27% do total de projetos apoiados. 

Já são conhecidos os resultados finais do procedimento simplificado “Apoio complementar ao Programa Europa Criativa", que abriu no final de outubro com um montante de 450 mil euros. São apoiados 15 projetos (número que corresponde ao total de candidaturas elegíveis) nas áreas de cruzamento disciplinar (6 projetos apoiados), teatro (3), artes plásticas (2), circo contemporâneo e artes de rua (2), fotografia (1) e música (1).

A edição de 2020 do Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado, nos domínios da circulação nacional, formação e investigação, vai apoiar 115 projetos, mais 84 do que em 2019. A verba disponível para este programa teve um aumento de 166% face ao ano anterior. Com candidaturas abertas entre 1 e 16 de outubro de 2020, foram admitidos 130 projetos, o que contrasta com as 45 candidaturas admitidas em 2019.

A Direção-Geral das Artes abriu, no dia 1 de dezembro, as candidaturas para Apoio ao Associativismo Cultural, às Bandas de Música e Filarmónicas sediadas na região de Lisboa e Vale do Tejo. O Estado apoia anualmente — através da DGARTES e Direções Regionais de Cultura — as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos. 

A situação extraordinária em que vivemos teve como efeito um aumento muito significativo do número de candidaturas submetidas aos procedimentos concursais de Apoio a Projetos, que a DGARTES só pôde abrir em maio, tendo sido submetidas mais 187% de candidaturas no concurso de Criação e Edição, em comparação com o concurso do ano transato, mais 126% no concurso de Programação e Desenvolvimento de Públicos, e mais 59% no concurso de Internacionalização. Em termos absolutos, este ano foram submetidas 833 candidaturas, mais 499 que no ano anterior, nos mesmos concursos. 

A artista portuguesa Luisa Cunha vai participar na grande mostra coletiva da 34.ª Bienal de São Paulo - "Faz escuro mas eu canto", a convite do curador geral Jacopo Crivelli Visconti. A exposição, que decorre entre 4 de setembro e 5 de dezembro de 2021, no Pavilhão Ciccilo Matarazzo do Parque Ibirapuera, vai ainda contar com a participação de uma dupla de artistas portugueses, cuja identidade será revelada em breve pela organização da Bienal. Luisa Cunha irá também participar na mostra “Vento”, que é inaugurada já este mês.

A Direção-Geral das Artes procedeu à comunicação das decisões referentes ao Programa de Apoio a Projetos - Programação e Desenvolvimento de Públicos. Na edição deste ano serão financiadas 37 candidaturas, correspondendo a um aumento de 118% em relação a 2019 (ano em que foram apoiadas 17). O reforço financeiro de €290.000, anunciado ontem pela Ministra da Cultura, veio permitir financiar adicionalmente 11 projetos.