Projetos que promovam, através da arte, a celebração dos direitos alcançados pela Revolução de 25 de Abril de 1974 e contribuam para a manutenção dos seus propósitos, em prol da democracia, podem candidatar-se ao concurso de 2023 do Programa de Apoio em Parceria, Arte pela Democracia, implementado pela Direção-Geral das Artes na sequência do recente Acordo de Parceria celebrado com a Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 (EM25Abril).