Já se encontra disponível para consulta a Declaração Anual relativa aos programas de Apoio às Artes a abrir em 2019, estabelecendo os respetivos prazos limite de abertura, as áreas artísticas e os domínios de atividade de cada programa, bem como os montantes a atribuir.

O Ministério da Cultura decidiu aceitar as propostas que foram consensualizadas pelo Grupo de Trabalho para a revisão do Modelo de Apoio às Artes.